Comandante da Aeronáutica destaca papel do financiamento externo em projetos estratégicos

Evento da SEFA/DIREF reuniu autoridades civis e militares e marcou a transferência do contrato de financiamento do Projeto H-X BR, avaliado em € 1,764 bilhão

A Força Aérea Brasileira (FAB) promoveu, nesta quinta-feira (17/9), em Brasília (DF), o Workshop sobre Financiamento a Projetos de Defesa, reunindo autoridades, militares, servidores e especialistas para debater o financiamento externo de projetos estratégicos do setor. 

O evento foi organizado pela Secretaria de Economia, Finanças e Administração da Aeronáutica (SEFA), por meio da Diretoria de Economia e Finanças da Aeronáutica (DIREF).

A cerimônia de abertura contou com a presença do Comandante da Aeronáutica, da Secretária-Geral do Ministério da Defesa, do Secretário de Economia, Finanças e Administração da Aeronáutica e da Embaixadora da Suécia no Brasil, além de representantes de instituições ligadas aos processos de financiamento externo de projetos de Defesa.

Palestras abordaram prospecção e estruturação de crédito externo

O objetivo do workshop foi promover a atualização e o aperfeiçoamento de militares e servidores que atuam na área de financiamento de projetos de Defesa, com discussões voltadas à prospecção, estruturação e aprovação de linhas de crédito externo para iniciativas de elevada complexidade.

“É justamente essa conjugação de esforços que torna possível transformar o planejamento em capacidade operacional e, ao mesmo tempo, impulsionar a nossa base industrial de defesa”, afirmou o Comandante da Aeronáutica, destacando que o encontro proporciona intercâmbio de experiências e busca por soluções para os futuros projetos estratégicos da defesa nacional.

Ao longo do dia, foram realizadas cinco palestras. A primeira, sobre o “Ecossistema Financeiro da Indústria de Defesa do Brasil”, foi apresentada pelo Vice-Presidente do Instituto Sagres – Política e Gestão Estratégica Aplicadas. 

Em seguida, um especialista em estruturação de operações de fusões e aquisições (M&A) e consultor em finanças corporativas tratou do tema “O Spillover dos Investimentos em Defesa”.

No período da tarde, a Subsecretária de Financiamento Externo da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento apresentou a palestra “Operação de Crédito Externo: do Pleito à Recomendação”. 

Segundo ela, o workshop permite transmitir o fluxo, considerado longo, do financiamento externo no Brasil e antecipar questões que possam surgir ao longo do processo, favorecendo a troca entre o Governo Federal e as instituições envolvidas.

A Procuradora da Fazenda Nacional e Coordenadora de Operações Financeiras da União na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional discorreu sobre os “Aspectos Jurídicos Relevantes em Operações de Crédito Externo”. 

O encerramento da programação coube à Chefe da Divisão de Comércio Exterior da Subdiretoria de Contratos e Convênios (SUCONV) da DIREF, com a apresentação “Financiamento a Projetos de Defesa: Experiências do COMAER”.

Transferência do contrato de financiamento do Projeto H-X BR

Como parte das atividades, foi realizada a cerimônia de transferência do processo administrativo de gestão do contrato de financiamento externo do Projeto H-X BR, fruto da parceria estratégica entre Brasil e França, que envolveu a aquisição de 47 helicópteros, transferência de tecnologia e fortalecimento da indústria nacional de Defesa.

Iniciada em 2009, a operação de crédito teve valor total de 1,764 bilhão de euros. Com a conclusão dos desembolsos pelos credores, o processo administrativo do contrato foi transferido conforme previsto no Decreto nº 5.994, de 19 de dezembro de 2006.

Durante a solenidade, foram homenageados representantes de diferentes órgãos envolvidos na condução do projeto e da operação de crédito, entre eles o Comandante da Aeronáutica, o Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica, a Secretária-Geral do Ministério da Defesa, a Secretaria de Produtos de Defesa, a Diretoria de Economia e Finanças da Aeronáutica, a Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate e a Subdiretoria de Contratos e Convênios da Aeronáutica. 

Também foram reconhecidos representantes da Coordenação de Operações Financeiras da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, da Coordenação de Controle e Pagamento da Dívida Pública da Secretaria do Tesouro Nacional e da Secretaria de Financiamento Externo do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Com a conclusão dos desembolsos, o processo de pagamento da dívida externa decorrente da operação foi transferido para a Secretaria do Tesouro Nacional, formalizando uma nova etapa no cumprimento das obrigações financeiras do projeto.

“Esse momento transcende o rito administrativo. É a materialização do compromisso do Brasil com a estrita responsabilidade fiscal. É a prova de que honramos cada compromisso assumido no exterior, demonstrando a maturidade, a transparência e a seriedade da nossa gestão de recursos públicos”, destacou o Secretário de Economia, Finanças e Administração da Aeronáutica.

A iniciativa reforçou as discussões sobre o efeito de transbordamento dos projetos de Defesa para a economia nacional, além de ampliar a integração entre os órgãos envolvidos no financiamento externo e o compartilhamento de experiências sobre planejamento, estruturação e execução de projetos estratégicos do Comando da Aeronáutica.

Fonte: Texto original: Tenente Johny Lucas / CECOMSAER — Fotos: Sargento Lucas Silva / CECOMSAER — Adaptação: DefesaTVNews