Força Aérea Brasileira intercepta aeronave suspeita vinda da Bolívia e aplica Tiro de Detenção em Mato Grosso do Sul

Dois A-29 Super Tucano conduziram as Medidas de Policiamento do Espaço Aéreo após aeronave sem plano de voo ignorar ordens; avião fez pouso forçado a 200 km de Campo Grande e foi encontrado abandonado

A Força Aérea Brasileira (FAB) interceptou, na manhã desta sexta-feira (31/07), uma aeronave oriunda do sul da Bolívia que sobrevoava o espaço aéreo brasileiro sem plano de voo registrado e sem matrícula identificada. 

A ação foi conduzida pelo Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE), com o emprego de dois caças A-29 Super Tucano, e culminou na aplicação do Tiro de Detenção (TDE) sobre o Mato Grosso do Sul, depois que a aeronave descumpriu reiteradamente as ordens da Defesa Aeroespacial. A operação contou com apoio da Polícia Federal e da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul.

A interceptação seguiu o rito das Medidas de Policiamento do Espaço Aéreo (MPEA), protocolo empregado pela FAB sempre que uma aeronave apresenta comportamento incompatível com as normas de tráfego aéreo nacional. 

Neste caso, a aeronave voava sem plano de voo, sem qualquer contato com os órgãos de controle e com matrícula não identificada — fatores que, em conjunto, levaram à sua classificação como alvo suspeito.

Os dois A-29 Super Tucano cumpriram todas as fases previstas nas MPEA, que incluem identificação visual, tentativas de contato por rádio e sinais visuais de intimação para pouso ou mudança de rota. 

Diante da falta de colaboração da aeronave interceptada, que ignorou repetidamente as determinações da Defesa Aeroespacial, os pilotos brasileiros aplicaram o Tiro de Detenção (TDE) — última e mais extrema das medidas previstas no protocolo, destinada a impedir a continuidade do voo.

Base legal da ação

O procedimento está amparado pelo Decreto nº 5.144, de 16 de julho de 2004, que regulamenta o artigo 303 do Código Brasileiro de Aeronáutica e autoriza a FAB a adotar medidas de destruição ou de tiro de destruição contra aeronaves hostis ou suspeitas de tráfico de substâncias entrorpecentes e drogas afins, quando esgotadas as etapas anteriores de policiamento do espaço aéreo. 

A norma é um dos principais instrumentos empregados no combate ao chamado "narcotráfico aéreo" nas fronteiras do país, especialmente na região Centro-Oeste, historicamente utilizada como rota de aeronaves clandestinas oriundas da Bolívia e do Paraguai.

Pouso forçado e aeronave abandonada

Após ser atingida pelo TDE, a aeronave realizou um pouso forçado em uma pista não preparada, a cerca de 200 km ao norte de Campo Grande, capital de Mato Grosso do Sul. Um helicóptero da Polícia Militar do estado foi deslocado até o local para dar apoio à ocorrência, mas, ao chegar, a equipe encontrou a aeronave abandonada, sem qualquer tripulante a bordo — indício de que o piloto e eventuais ocupantes fugiram do local antes da chegada das equipes de segurança.

Até o momento, não há confirmação oficial sobre a identidade dos ocupantes, a origem exata do voo dentro do território boliviano ou a natureza da carga transportada, caso houvesse. As investigações seguem a cargo da Polícia Federal, em conjunto com a Polícia Militar de Mato Grosso do Sul.

Vigilância do espaço aéreo

Em nota, a Força Aérea Brasileira reforçou que trabalha diuturnamente para garantir a segurança da navegação aérea e a soberania do espaço aéreo nacional. A região de fronteira entre Mato Grosso do Sul e a Bolívia é uma das mais monitoradas pelo Sistema de Defesa Aeroespacial Brasileiro (SISDABRA), justamente por concentrar histórico recorrente de tráfego aéreo irregular associado ao narcotráfico.