Guerra no Oriente Médio encarece combustível e leva BNDES a liberar crédito bilionário à aviação

Recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) buscam dar liquidez às companhias aéreas após alta do combustível provocada pela guerra no Oriente Médio

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou, nesta quinta-feira (30), o acesso ao valor total de R$ 8 bilhões do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), vinculado ao Ministério de Portos e Aeroportos, para quatro companhias aéreas que operam voos domésticos no Brasil: Azul Linhas Aéreas Brasileiras, Ata Aerotáxi Abaeté, Gol Linhas Aéreas e Latam Airlines Brasil. 

O crédito, na forma de capital de giro, foi liberado em resposta ao aumento expressivo dos custos de combustível de aviação e pode ser utilizado pelas empresas até dezembro de 2026.

A linha de crédito tem como objetivo apoiar os prestadores de serviços de transporte aéreo regular doméstico afetados pela alta no preço do combustível de aviação, oferecendo capital de giro para preservar a sustentabilidade financeira do setor. Segundo o BNDES, o custo do combustível quase dobrou entre abril e maio deste ano, em decorrência da escalada do conflito no Oriente Médio.

O financiamento tem taxa de juros fixa de 4% ao ano, definida pelo Comitê Gestor do FNAC (CGFNAC), com prazo de pagamento de até 60 meses.

Impacto para o setor e para os empregos

Para o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, os recursos vão apoiar empresas que desempenham papel relevante para a economia nacional, contribuindo para a continuidade das operações, a manutenção de empregos e a mitigação de eventuais reduções na malha aérea ou descontinuidade de rotas. 

Mercadante lembrou que as companhias já haviam sido fortemente impactadas pelos efeitos da pandemia de Covid-19 e agora enfrentam novo aumento de custos, desta vez ligado ao conflito no Oriente Médio.

O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé França, destacou que o financiamento contribui diretamente para a sustentabilidade financeira das companhias aéreas. Segundo ele, a aviação civil é uma necessidade estratégica para o Brasil, dado o tamanho do território, o número de cidades e a quantidade de habitantes atendidos pelo transporte aéreo.

Já o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Juliano Noman, avaliou que a liberação dos recursos reconhece o papel do setor na economia brasileira. De acordo com Noman, a aviação integra o país, gera empregos e contribui para recordes no turismo, com cada novo destino nacional ou internacional gerando reflexos positivos em turismo, PIB, desenvolvimento e geração de emprego.

Base legal do financiamento

O uso do FNAC como instrumento de apoio financeiro às companhias aéreas foi autorizado pela Lei nº 14.978, de 18 de setembro de 2024, diante da necessidade de criação de mecanismos de financiamento voltados ao desenvolvimento e à sustentabilidade do setor de aviação civil — já impactado desde o período da pandemia de Covid-19. 

A Medida Provisória nº 1.349, de 7 de abril de 2026, por sua vez, estabeleceu as normas para a concessão dos empréstimos de capital de giro, com o objetivo de mitigar os efeitos de choques recentes sobre os custos operacionais do setor, especialmente os relacionados à elevação dos preços de combustíveis.